Política de Privacidade
Última atualização: January 2025
O Chaos Pilates Studio (“nós”) trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei portuguesa 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Esta política presta a informação prevista nos artigos 13.º e 14.º do RGPD: o que recolhemos, porquê, durante quanto tempo e os seus direitos. Para cookies e tecnologias similares, consulte a nossa Política de Cookies.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento (nos termos do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD) é o Chaos Pilates Studio, Avenida dos Redondos 165, Redondos, 2865-606 Fernão Ferro, Portugal. Para pedidos ou dúvidas em matéria de proteção de dados, contacte-nos em hello@chaospilates.com. Não temos encarregado de proteção de dados designado; pode contactar-nos diretamente.
Dados pessoais que recolhemos
Recolhemos: (a) dados de identidade e contacto—nome, email, telefone—quando nos contacta através do formulário do site, email ou telefone; (b) o conteúdo das mensagens que nos envia; (c) dados de reserva e transação quando reserva ou adquire aulas (ex.: tipo de aula, datas, informação de pagamento), incluindo dados recolhidos através do nosso parceiro de reservas bsport.io (https://pro.bsport.io/en/privacy) quando reserva pelo site; (d) dados técnicos como endereço IP, tipo de browser e informação do dispositivo ao utilizar o site; (e) dados de cookies e tecnologias similares conforme descrito na nossa Política de Cookies. Não recolhemos categorias especiais de dados (ex.: dados de saúde) exceto se nos forem fornecidos voluntariamente (ex.: ao informar-nos de uma lesão); nesse caso, tratamo-los apenas com o seu consentimento explícito ou nos termos legalmente permitidos.
Finalidades e base jurídica
Tratamos os seus dados para: (1) responder a contactos e comunicar consigo—base jurídica: execução de contrato ou medidas pré-contratuais, ou nosso interesse legítimo na prestação de apoio ao cliente; (2) gerir reservas de aulas, mensalidades e pagamentos, incluindo através da nossa plataforma de reservas bsport.io—base jurídica: execução de contrato; (3) operar e melhorar o nosso site (incluindo cookies estritamente necessários)—base jurídica: interesse legítimo; (4) cumprir obrigações legais (ex.: fiscalidade, contabilidade)—base jurídica: obrigação legal. Quando assente no consentimento (ex.: cookies não essenciais ou marketing opcional), obtê-lo-emos em separado. Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas nem para elaboração de perfis.
Conservação
Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou ao cumprimento de obrigações legais. Dados de contactos e formulários: geralmente até dois anos após o último contacto. Dados de reserva e transação: durante a relação contratual e, em regra, até sete anos após o seu termo, para fins contabilísticos e fiscais. Registos técnicos e de acesso: conforme necessário para segurança e resolução de incidentes, normalmente não além de 12 meses. Quando a conservação assente em consentimento, eliminamos os dados quando o retirar, salvo obrigação legal de os manter.
Subcontratados de tratamento
Utilizamos os seguintes prestadores que tratam dados pessoais em nosso nome: Bsport (bsport.io), empresa francesa, que disponibiliza a nossa plataforma de reservas. Quando reserva aulas pelo site, os seus dados de reserva são tratados pela Bsport como nosso subcontratado. A política de privacidade da Bsport está disponível em https://pro.bsport.io/en/privacy. Temos acordos que garantem que tratam os dados apenas sob as nossas instruções e em conformidade com a lei aplicável.
Os seus direitos
Nos termos do RGPD tem direito a: acesso (artigo 15.º), retificação (artigo 16.º), apagamento (“direito ao esquecimento”) (artigo 17.º), limitação do tratamento (artigo 18.º), portabilidade (artigo 20.º) e oposição (artigo 21.º). Quando o tratamento assenta em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento; a retirada não afeta a licitude do tratamento anterior. Tem ainda o direito de apresentar queixa a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt. Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em hello@chaospilates.com. Responderemos no prazo de um mês, podendo prorrogar por até mais dois meses quando necessário, atendendo à complexidade e ao número de pedidos.
Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos sem consentimento dos pais ou representante legal. Se tiver conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem esse consentimento, contacte-nos e eliminá-los-emos sem demora indevida.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A data de “Última atualização” será alterada em caso de alterações. Mudanças relevantes quanto à forma como utilizamos os seus dados serão comunicadas através do site ou por email, quando apropriado. Recomendamos que consulte periodicamente esta política.
Contacto
Para pedidos em matéria de privacidade, exercício dos seus direitos ou dúvidas sobre esta política, contacte-nos em hello@chaospilates.com ou na morada acima indicada. Para pedidos relacionados com acessibilidade ou para reportar barreiras na utilização do site, pode igualmente contactar-nos em hello@chaospilates.com.